Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento
A edição da “Revista Veja” do último sábado, dia 02, trouxe uma reportagem onde afirma que o Ministério dos Transportes, sob o comando de Alfredo Nascimento (Partido da República – PR), cobrava propina de 4% (sobre o valor das obras) das empresas prestadores de serviço, em troca de sucesso nas licitações. O dinheiro seria remetido a membros do PR.
Em uma reunião com representantes das pastas no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff teria cobrado explicações a respeito dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, e mandado suspender o início de novos projetos. A presidente teria chamado de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês — salto de 38% em pouco mais de um ano.
Consequências
Após reunião com Nascimento, Dilma anunciou o afastamento dos funcionários do Ministério envolvidos na denúncia. São eles: o chefe de gabinete, o assessor do gabinete do ministro, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, responsável pelas ferrovias do país.
“Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, diz o Ministério dos Transportes, em nota. “Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira”.
Cobrança
Presidente Dilma Roussef
Representantes da oposição ameaçam colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes. Também querem convocar o ministro Alfredo Nascimento para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. Os oposicionistas querem o afastamento do ministro do cargo.
Nesta terça-feira, o PSDB encaminhará uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) solicitando a abertura de investigações sobre o caso, um pedido de auditoria especial para o Tribunal de Contas da União (TCU) e um requerimento de convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para depor na Câmara dos Deputados. “Se ela não tiver confiança nele (Nascimento), já deveria ter o tirado do cargo. Agora, o que nos surpreende é a proximidade quase umbilical dessas quatro pessoas afastadas com o ministro. Certamente ele não desconhecia o aumento do orçamento das obras”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira.
O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu apuração rigorosa e “punição exemplar” para seus correligionários acusados. “Tem que avaliar, investigar tudo e, se cometeu crime, vai ter que pagar”, disse o senador. Malta antecipou que no início da semana a cúpula do PR deve se reunir para avaliar as providências que serão tomadas. “Vamos ouvir as pessoas e fazer todos os encaminhamentos necessários para respondermos de forma contundente e verdadeira a sociedade brasileira.”
Comprometimento
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ministro Alfredo Nascimento no comando dos Transportes. Segundo a assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto, a presidente já conversou com Nascimento e pediu que ele conduzisse as investigações do suposto esquema envolvendo servidores do ministério e de órgãos ligados à pasta em superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras e consultorias.
De acordo com assessores, o governo “reitera apoio ao ministro”. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes.”
No entanto, a decisão de manter a posição do ministro vai mais além: o PR, partido de Nascimento, é o elo entre o governo e a sua base de partidos no Congresso. Parlamentares aliados chegaram a prever dificuldades futuras para a presidente na relação com os partidos que a apoiam no Legislativo. Eles sustentam que a presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou a confiança com a base pela forma com que agiu.
Estado S/A 
Posted on julho 4, 2011
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