Reprodução da TV da Câmara mostra o final da votação sobre o teto da dívida; proposta foi aprovada
A Câmara dos Representantes dos EUA (equivalente americano da Câmara dos Deputados brasileira) aprovou, nesta segunda-feira, o plano de elevação do teto da dívida americana. As medidas têm como objetivo evitar a moratória (suspensão de pagamentos relativos à dívida externa) americana, e precisam ser aprovadas pelo Senado ainda nesta terça-feira, data-limite estabelecida pelo Tesouro dos EUA.
O projeto representa uma vitória para o Partido Republicano, que vinha travando uma queda de braço com o Partido Democrata e o Governo. Os Republicanos conseguiram evitar o aumento de impostos para os ricos, e garantiram cortes de grandes proporções nos orçamentos de projetos apoiados pelo governo.
Os EUA atingiram seu limite de endividamento (atualmente em US$ 14,3 trilhões) em maio, mas o governo se utilizou de manobras econômicas para garantir o pagamento de suas dívidas. O Tesouro americano estabeleceu 2 de agosto como o novo prazo para o esgotamento de suas reservas, ao informar que não possuiria mais recursos para pagar despesas correntes e juros da dívida, forçando o governo a buscar soluções para evitar o que seria o primeiro default (calote) do país. A suspensão do pagamento da dívida americana provocaria o aumento das taxas de juros do país.
O que vai ser feito
O projeto eleva, imediatamente, o teto da dívida em US$ 900 bilhões, atingindo o patamar de US$15,2 trilhões (sete vezes o PIB do Brasil). Deste valor, US$ 400 bilhões estarão disponíveis agora, e outros US$ 500 bilhões serão liberados em fevereiro de 2012.
O pacote impõe ainda US$ 917 bilhões em cortes ao longo de dez anos, sendo US$ 350 bilhões no orçamento da Defesa, uma dos maiores consumidores de investimentos do país. Os demais cortes serão direcionados para despesas do governo, mas não atingem, neste momento, programas como a seguridade social e o Medicare (assistência médica para os idosos). Em novembro, um comitê bipartidário de 21 senadores deverá propor novos cortes, de pelo menos US$ 1,2 trilhão, quando cortes em benefícios sociais e aumento de impostos estarão em pauta.
Estas ações garantem que o limite não deverá aumentar de novo até 2013, para evitar novas lutas bipartidárias no lance final da campanha pelas eleições de 2012 e não prejudicar a recuperação econômica.
Mecanismo Automático
Em caso de bloqueio no comitê bipartidário (ou seja, se não houver nenhuma ação por parte do mesmo), um mecanismo automático será estabelecido, impondo automaticamente um determinado número de cortes, no valor de US$ 500 bilhões, que atingirão os orçamentos da Defesa, programas de infraestrutura, educação, entre outros.
O mecanismo entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2013, o mesmo dia em que caducam os cortes de impostos para quem possuem altas rendas, aprovados por George W. Bush e que Obama estendeu em dezembro do ano passado. No caso de o presidente considerar que o plano elaborado pelo comitê não está equilibrado, decidirá não estender esses cortes de impostos e somará assim ao redor de US$ 1 trilhão à redução do déficit, segundo a Casa Branca.
Estado S/A 
Posted on agosto 2, 2011
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